Processo 732771/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/11/2018 11:12
Autuado em 01/11/2018 11:12
Apensado ao Processo 220081/19 em 12/04/2019 11:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 374/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   374/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   374/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:01/11/18)
Recorrente HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:01/11/18), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:01/11/18), CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/11/18), FABIO FERREIRA (não credenciado, inclusão:01/11/18), IGOR KOPCZYNSKI (não credenciado, inclusão:01/11/18), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:01/11/18), MARCUS VINICIUS KLOSTER (não credenciado, inclusão:01/11/18), MARIA VITORIA KALED COSTA (credenciado, inclusão:01/11/18), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:01/11/18), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:01/11/18), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:01/11/18)
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:01/11/18)
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:01/11/18)

Juntadas
DataDescrição
02/04/2019 22:18 Recibo de Petição Intermediária - 220081/19, de 02/04/19 - Protocolo: 220081/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 377/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 374/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4004/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 09:57 DP  
03/04/2019 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 377/2019 -
13/03/2019 09:29 S1C  
12/03/2019 13:51 SMPJTC  
12/03/2019 11:20 6PC Ciência de Decisão nº 61/2019 -
12/03/2019 08:54 SMPjTC  
26/02/2019 16:35 S1C  
25/01/2019 15:13 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2019 -
01/11/2018 11:23 GCNB  
01/11/2018 11:12 DP Informação nº 11089/2018 -

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